Por Paulo Sergio A. Cruz
Professor Universitário , Economista, Consultor Técnico da Aliança Cooperativa Internacional- ACI e Editor Chefe da revista Tendências do Trabalho – e-mail: psergiocruz@yahoo.com
O PRÉ-SAL É NOSSO
O Brasil tem nas mãos uma chance, imperdível, de se tornar um país desenvolvido e, a julgar pelos fatos, que vamos relatar a seguir, podemos mesmo dizer que Deus é brasileiro.
De acordo com estudos geológicos do conhecimento geral, há , aproximadamente , 130 milhões de anos atrás, teve início a separação da África do continente Sul Americano, tendo daí surgido, no meio dessa separação, um enorme lago que deu origem, posteriormente, ao Oceano Atlântico .
Uma imensa quantidade de material orgânico ficou depositado debaixo do sal e, um pouco mais tarde, outros elementos também vieram fazer parte dessa enorme massa, a qual , através de uma combinação de variações de temperatura e pressão, converteu a matéria assim depositada em petróleo.
Através de movimentos tectônicos, um pouco mais á frente, uma pequena parte desse petróleo migrou para cima dessa camada e a maior parte, deslocou-se da camada de sal existente, tendo se depositado abaixo dessa mesma camada.
Eis aí , resumidamente, um breve histórico da chamada camada do pré-sal, que foi recentemente descoberta pela Petrobrás, numa área total estimada de 160.000 km2, que vai da bacia marítima do estado do Espírito Santo até Santa Catarina, com 200 Km de largura por 800 Km de comprimento. O pré-sal é pois uma camada de reservatórios de petróleo, que se encontram depositados abaixo dessa camada de sal, em lâminas d’água que variam entre 1,5 mil e 3 mil metros e com soterramento compreendido entre 4 mil e 6 mil metros de profundidade.
Como sabemos, a Petrobrás é líder mundial na tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas e poderá no futuro, se associar ainda a outras empresas internacionais, que detenham reconhecida capacidade técnica nesse mister, como as atualmente em operação no Mar do Norte e na Noruega.
Estimativas, ainda que preliminares, falam em um volume total de petróleo existente na camada do pré-sal ao redor de 300 bilhões de barris de petróleo. Isso levaria o Brasil, dentro de aproximadamente 10 anos a se tornar um grande exportador de petróleo e quem sabe ? o detentor de uma das maiores reservas de petróleo e gás conhecidas no mundo.
Essa notícia auspiciosa, pode ainda ser completada pela qualidade do petróleo encontrada nos 15 poços pioneiros já perfurados e nos testes de vasão já efetuados, que comprovaram a existência de petróleo leve e, portanto, com alto valor comercial . Essa nova perspectiva é a melhor notícia no setor de petróleo no Brasil dos últimos 50 anos.
Conforme sabemos, o tipo do petróleo hoje produzido pela Petrobrás, em terra e na plataforma continental é pesado e, por isso mesmo exige, para atender a estrutura industrial de craqueamento em operação, que se exporte quase que a sua totalidade , para posterior importação do petróleo tipo leve, de outros paises.
Atualmente, os Estados Unidos consomem 25% do petróleo no mundo ou cerca de 7 bilhões de barris ano. Com certeza, é por esse motivo que a política externa norte-americana exige a manutenção permanente de tropas na Arábia Saudita ( reservas de petróleo estimada em 260 bilhões de barris ), justifica a ocupação no Iraque, pós-Saddam Hussein ( reservas de petróleo estimadas em 216 bilhões de barris, incluindo as recentes descobertas no deserto a oeste do país ) e mantém uma posição sempre beligerante, em relação ao Irã ( reservas de petróleo estimadas em 100 bilhões de barris).
O Brasil, atualmente, consome cerca 700 milhões de barris de petróleo por ano e as nossas reservas, provadas e cubadas, estão num nível de 15 bilhões de barris, excluindo-se daí as reservas de Tupi, estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris e Júpiter e Carioca, estimadas entre 3 e 5 bilhões de barris.
Atualmente, o nosso país produz cerca de 1,900 milhões barris de petróleo/dia, para um consumo aproximado de 2,0 milhões de barris/dia , ocupando hoje a 24ª posição entre as maiores reservas de petróleo e gás do mundo.
Para que se tenha uma pequena idéia da magnitude dessa recente descoberta no pré-sal, podemos calcular que a receita gerada para o volume de petróleo inicialmente estimado seria de 21 trilhões de dólares ( 330 bilhões de barris x US$ 70,00 o barril ). Essa receita corresponde hoje a cerca de 37,5% do PIB do mundo ( US$ 56 trilhões ).
Só em recolhimento de impostos, diretos e indiretos, sobre esta mesma receita o governo pode arrecadar cerca de 7,35 trilhões de dólares ( 35% da receita bruta) e o recebimento de dividendo, seria da ordem de 2,0 trilhões de dólares ( 10% da receita bruta ), considerando-se a distribuição de 100% do lucro gerado, sob a forma de dividendos. É bom também lembrar que este valor de faturamento bruto, representa, aproximadamente, 14 anos do atual PIB do Brasil ( US$ 1,5 trilhões por ano )
O tempo estimado para o início da exploração do pré-sal é de, aproximadamente , 6/7 anos , sendo que os custos inicialmente projetados, apontam para um total de recursos da ordem de US$ 600 bilhões.
Essa estimativa preliminar de custos, leva em consideração a necessidade, numa primeira fase e durante os próximos 15 anos, de 150 sondas de prospecção, a razão de US$ 740 milhões cada, e idêntico número de plataformas de exploração, a razão de US$ 1,6 bilhões cada, totalizando, nesse mesmo período, um investimento aproximado, só nestes 2 itens, de cerca de US$ 350,0 bilhões
Os primeiros críticos dessa fabulosa descoberta vociferam , de imediato, que o Brasil não tem recursos próprios para tal volume de investimentos, o que é a mais pura verdade. Entretanto, se esquecem de dizer que existem, hoje no mercado financeiro mundial, investimentos de mais de US$ 17 trilhões, circulando, diariamente, em especulações financeiras, especialmente no mercado de derivativos, com enorme riscos inerentes para estas aplicações conforme podemos testemunhar na atual crise no mercado financeiro norte-americano e mundial, ocasionada por especulações nos papeis conhecidos com o subprime. Só para podermos nos situar sobre os números espantosos nesse mercado , podemos informar que o valor total de face dos papeis no mercado futuro, alcançam hoje a inimaginável cifra de US$ 540 trilhões ou quase 10 vezes o total do PIB do planeta.
Se nós considerarmos que uma pequena parte desses mesmos recursos, hoje aplicados no mercado de derivativos fossem aplicados em um investimento mais que seguro, como o pré-sal, seria atingido, até com certa facilidade, o volume de recursos necessários à exploração dessa inacreditável reserva petrolífera.
É bom também não esquecer nunca o que nos ensinou David Rockefeller, o banqueiro e grande magnata do petróleo nos Estados Unidos, herdeiro da Standard Oil , que sempre afirma que o melhor investimento do mundo é uma companhia de petróleo e que o segundo e terceiro melhor investimento são, respectivamente, uma companhia de petróleo, mal administrada e uma outra companhia de petróleo, muito mal administrada.
Com relação aos marcos regulatórios existentes para a exploração de petróleo hoje no país, surge uma outra especulação, açodada e inverídica. Argumentam alguns extremistas liberais, que nada deve ser mudado na atual legislação existente sobre a exploração do petróleo e que a Agência Nacional de Petróleo - ANP, está perfeitamente preparada e legalmente constituída, para gerenciar o grande projeto do pré-sal no país. Ledo engano, pois se esquecem esses açodados que, de acordo com a chamada “segregação de funções”, que deve sempre ser observada no trato da coisa pública, quem licita, não contrata, quem contrata não fiscaliza, quem fiscaliza, não paga, etc , e se a ANP regula o mercado e licita as áreas para exploração de petróleo, não pode gerenciar a exploração dessas mesmas áreas.
Por outro lado, existem também os falsos bem-intencionados, que alegam que a Petrobrás não pode ser privilegiada, detendo a exclusividade na exploração do pré-sal, o que também é verdade, mas não significa, de forma alguma, que não deva ser o principal agente do governo para efetuar a execução dessa mesma exploração, sendo, por isso mesmo , devidamente remunerada a preços de mercado.
Os analistas mais sérios, já perceberam que é de fundamental importância a criação de uma outra empresa estatal para cuidar do assunto. Não o mastodonte que os brasileiros de patriotismo duvidoso alegam, mas sim uma Empresa Pública de Propósito Exclusivo ( EPPE), que teria um quadro máximo de 80 funcionários, responsáveis pelo acompanhamento e gerenciamento administrativo do projeto e, conseqüentemente, pela defesa dos interesses da união e, por via de conseqüência, do patrimônio do povo brasileiro.
Alguns analistas mais cínicos, com sangue de uma outra coloração que não a verde-amarela, defendem que a Petrobrás pode, perfeitamente, através de parcerias com outras empresas multinacionais, explorar, livremente, todo o potencial econômico do pré-sal. Pode mas, não deve, pois o capital social atual da Petrobrás, está dividido em cerca de 32% de ações nominais, com direito a voto e total controle na gestão da empresa ( 100% em poder do governo ) e outros 68% de ações preferenciais, com direitos somente ao recebimento de dividendos, dos quais, mais de 52% se encontram hoje em mãos de empresas petrolíferas estrangeiras - norte-americanas, na sua grande maioria .
Essa opção, inominável, significa que devemos entregar um bilhete de loteria já premiado a essas mesmas empresas, que até o momento atuam, subsidiariamente, à ação de prospecção e pesquisa desenvolvida pela Petrobrás. É preciso que todos os brasileiros saibam que, até agora, foram prospectados cerca de 15 poços pioneiros na camada do pré-sal, em áreas contínuas, e relativamente distantes e situadas entre a bacia marítima do Espírito Santo, de Campos, no Rio de Janeiro, e de Santos, em São Paulo, numa área total de aproximadamente 14.000Km2 , com um resultado excepcional de 100% de acerto. É, portanto, perfeitamente lícito supormos que pode existir uma só área contínua de petróleo, dentro dos 160.000 Km2 já dimensionados como limites do pré-sal.
O atual governo já tem definidas algumas premissas básicas sobre o assunto, as quais contemplam 4 diferentes estratégias para a exploração futura do pré-sal, a saber : a) serão completamente garantidos todos os blocos já licitados, sendo que os seus vencedores terão respeitados , na íntegra , todos os respectivos contratos já assinados; b) não será mais concedido, dentro do atual regime, quer à iniciativa privada, quer à Petrobrás, nenhum outro bloco localizado na área do pré-sal; c) o novo regime a ser adotado para as explorações futuras nessas áreas será o de partilha de produção; d) será mesmo criada uma nova empresa estatal, possivelmente uma EPPE, sem atividade operacional, voltada, exclusivamente, para a gestão de todos os contratos futuros que vierem a ser assinados.
Com isso, podemos afirmar que o Brasil terá um sistema misto de exploração do petróleo no pré-sal, no qual coexistirão a concessão para áreas de alto risco exploratório e a partilha na produção do petróleo explorado.
Com relação ao 1º item das premissas governamentais, é bom destacar que os 14.000 Km2 já licitados e concedidos, onde se encontram os blocos de Tupi, Júpiter e Carioca, cujas explorações são previstas para terem início até 2.012, não terão as suas regras modificadas.
Em termos políticos podemos vislumbrar a existência de duas correntes antagônicas nesse assunto: a dos chamados internacionalistas, que defendem ser esta a melhor oportunidade para que o país aproveite todos os recursos petrolíferos disponíveis e que receba o máximo de investimentos externos possíveis, para exploração e desenvolvimento da produção. Argumentam os defensores dessa corrente que com o preço em alta do barril de petróleo ( o que diante do início da recessão da economia norte-americana, já não é mais verdade ) a geração do cash flow do projeto é suficientemente adequada para remunerar todo e qualquer investimento de maior risco; a outra corrente existente seria a dos nacionalistas , que argumentam, com convicção, que o petróleo ainda é o principal agente das últimas guerras, invasões e inobservância da soberania de diversos países, da derrubada de governos e atentados terroristas. Assim, além do aspectos comerciais da questão, deveriam também ser levados em consideração todos os demais aspectos estratégicos e geopolíticos envolvidos.
No Congresso Nacional, é sabido que serão enfrentados grandes obstáculos na definição desta questão, considerando-se a atuação e influência das duas correntes acima descritas e que a combinação de interesses políticos contraditórios, pode retardar a expectativa de que o Brasil venha se tornar, em breve, um player global importante, no tabuleiro econômico e político do G-8.
Um outro aspecto, que também merece ser discutido, é o que fazer, a longo prazo, com o montante dos recursos oriundos da exploração do pré-sal. Sobre este tema é oportuno que lembremos que a dívida pública interna total, hoje estimada em US$ 850 bilhões, bem como a dívida externa, hoje estimada em US$ 90 bilhões poderiam , simplesmente, serem zeradas, com os recursos obtidos, após 4 anos do início das exploração do petróleo do pré-sal , somente se considerarmos a geração de impostos, num período estimado de 30 anos de exploração do projeto.
Podemos especular ainda que a verdadeira penúria em que se encontram as nossas Forças Armadas poderia ser completamente eliminada, com o resultado líquido de 2 anos da geração de impostos do projeto de exploração do pré-sal , assim como déficit da previdência pública e privada, estimado hoje em US$ 85,0 bilhões, poderia ser completamente eliminado em, aproximadamente, 4 meses.
Um outro parâmetro bastante instigante é que, pela primeira vez , a educação no Brasil poderia ser contemplada com recursos suficiente para que, num prazo máximo de 7 anos, podermos dar um verdadeiro salto na distribuição de renda do país e na eliminação das 5 maiores vergonhas nacionais, bastante conhecidas: a fome, o analfabetismo, o desemprego, a desqualificação profissional e a falta de moradia.
Por tudo o que acabamos de expor, esperamos que possa haver, a partir de um melhor conhecimento da questão por parte do povo brasileiro, um verdadeiro clamor patriótico, reunindo brasileiros de todas as matizes, mas, acima de tudo, com sangue verde-amarelo, para podermos levantar, bem alto, a nossa voz, e nos fazermos ouvir, em alto e bom som, pelos 5 continentes, dizendo a uma só voz : O Pré-Sal é Nosso !!!
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