O Fim do Monopólio do Urânio no Brasil

Por Paulo Sergio A. Cruz
Professor Universitário, Economista, Consultor Técnico da Aliança Cooperativa Internacional – ICA - e Editor Chefe da revista Tendências do Trabalho.- e-mail : psergiocruz@tendenciasdotrabalho.com


As grandes mineradoras brasileiras estão de olho num novo filão de mercado. Esse mercado potencial, mobiliza hoje no mundo cerca de U$ 12 bilhões. É o mercado de compra e venda de urânio, que no Brasil ainda é monopólio do estado.
O Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo , totalizando cerca de 309.370 mil toneladas de urânio, das quais, 177.500 mil toneladas medidas e 131.870 mil toneladas inferidas. As maiores reservas brasileiras encontram-se nos Estados da Bahia ( Caetité, com 94.000 toneladas) e Ceará ( Santa Quitéria, com 83.000 toneladas).
As reservas mundiais de urânio somam, aproximadamente 4.416 milhões de toneladas, sendo o Cazaquistão, com 957 milhões de toneladas, a Austrália, com 910 milhões de toneladas, a África do Sul, com 369 milhões de toneladas e os Estados Unidos, com 355 milhões de toneladas, onde se encontram as maiores reservas de urânio do mundo.
Em termos de produção mundial de urânio, a liderança pertence ao Canadá, com 9, 562 mil toneladas, seguido da Austrália, com 7,593 mil toneladas, Cazaquistão, com 5,279 mil toneladas e Niger, com 3,434 mil toneladas.
Com relação à participação do urânio, através da operação de centrais nucleares , geradoras de energia, nas matrizes energéticas do mundo, podemos destacar a Lituânia, com 79,6%, a França, com 78,5%, a Eslováquia, com 56,1%, a Bélgica, com 55,6% e a Ucrânia, com 48,5%. No Brasil a participação de centrais nucleares na geração de energia ainda é apenas, 2,2%.
De acordo com o Planejamento de Longo Prazo da matriz energética brasileira, nos próximos 20 anos , esse percentual deve ficar na casa dos 5%, isto levando-se em consideração a construção da Usina de angra III ( já decidia), com capacidade de geração de 1.200 Megawatts de energia, mais 2 usinas nucleares localizadas no norte do estado de São Paulo, com capacidade de geração de cerca de 1.000 Megawatts cada uma e mais 2 usinas nucleares, com capacidade de geração de cerca de 600 Megawatts, cada uma, que deverão ser construídas no Nordeste.
A produção de urânio enriquecido no Brasil e de responsabilidade das Indústrias Nucleares Brasileiras ( INB) , com sede em Resende, no Estado do Rio de Janeiro, que se utiliza de tecnologia genuinamente brasileira, desenvolvida pela Marinha brasileira, na planta experimental de Aramar, onde se encontra em gestação, a mais de 20 anos, o projeto de construção, e mais do que isso, abastecimento de combustível, do primeiro submarino brasileiro movido à propulsão nuclear.
O plano da INB é de quadruplicar o atual nível de produção de urânio enriquecido até o ano de 2012, não só para atender as demandas geradas pelo abastecimento de urânio enriquecido para as Usinas de Angra I, II E III, como também atender às demandas futuras, necessárias a partir da construção de mais 4 novas usinas nucleares, já previstas no Planejamento de Longo Prazo a Eletrobrás.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, começa nesta semana a discutir a possibilidade de flexibilização do monopólio estatal sobre prospecção, pesquisa, mineração, produção e comercialização de urânio, conforme determinação do Presidente dessa Comissão, o Deputado José Otávio Germano, através de um grupo de trabalho, coordenado pelo Deputado Ciro Pedrosa, que pretende iniciar os trabalho, ouvindo especialistas do setor privado e técnicos governamentais, sobre o assunto.
Tal interesse pode ser facilmente explicado pela explosão dos preços do urânio no mercado internacional. A libra-peso do produto ( 450 gramas) saltou de U$ 12 em 2004, para U$ 90 em setembro último, tendo chegado até U$ 135 no mês de junho p.p. e com viés de alta para os próximos anos, a partir da previsão do Conselho Mundial de Energia, que previu a duplicação da geração de energia nuclear no mundo, entre os anos de 2020 e 2050.