A Qualidade da Educação no Brasil

Por Paulo Sergio A. Cruz
Professor Universitário, Economista, Consultor Técnico da Aliança Cooperativa Internacional – ICA - e Editor Chefe da revista Tendências do Trabalho.- e-mail : psergiocruz@tendenciasdotrabalho.com



A UNESCO acaba de divulgar o seu relatório no final do mês de abril no qual analisa a qualidade da educação no mundo, com relação ao chamado compromisso “Educação Para Todos”, que fixa metas a serem alcançadas por todos os países participantes, até o ano de 2010.
As metas estabelecidas são 6, a saber: 1) Expandir a educação e o cuidado na primeira infância; 2) Garantir o acesso de todas as crianças em idade escolar à educação primária; 3) Ampliar as oportunidades de aprendizado de jovens e adultos; 4) melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos; 5) Eliminar as disparidades de gênero na educação; 6) Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.
O relatório divulgado relaciona 129 países e o Brasil ocupa a 76ª posição, parecendo atrás da Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Peru, Equador, Bolívia e até mesmo do Paraguai, apenas para citar os nossos vizinhos da América do Sul.
Para avaliar quantitativamente os desempenhos dos países analisados, a UNESCO criou um índice, chamado Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE), que varia de zero (0) a um (1), calculado com base em dados relacionando quatro dos seis objetivos mencionados acima, a saber: a) % de crianças na escola – dado relacionado ao objetivo 2 ; b) % de alfabetização na população acima de 15 anos – dado relacionado ao objetivo 4; c) % de meninas e meninos na escola primária e no ensino médio – dado relacionado ao objetivo 5 ; d) % de crianças que atingem a 5ª série do ensino fundamental – dado relacionado ao objetivo 6.
O Brasil, com IDE de 0,901, tem alta chance de alcançar a meta relacionada ao objetivo 2, uma chance menor de alcançar a meta contida no objetivo 4, pouca chance de alcançar a meta contida no objetivo 5 e , também muito pouca chance de alcançar a meta contida no objetivo 6.
Os países constantes do relatório da UNESCO, com relação aos resultados alcançados na pesquisa mencionada , que toma por base dados coletados de 2005, , foram divididos em 3 blocos, a saber : 1º ) Países com IDE elevado ( índice acima de 0,951 ) - Este grupo é composto por 51 países, e relaciona aqueles que já atingiram as metas estabelecidas para 2010, como a Noruega, Reino Unido, Eslovênia e Suécia ou aqueles que, provavelmente, atingirão essas metas, sem grandes dificuldades, como o México, Argentina e Chile ; 2º ) Países com IDE médio ( índice entre 0,804 e 0,950 )- Este grupo é composto por 53 países que podem não atingir as metas estabelecidas ou ainda, que estão muito longe de poder atingi-las, como é o caso do Brasil, Indonésia, Egito e Colômbia, por exemplo ; 3º ) Países com IDE inferior ( índice abaixo de 0,804 ) - Este grupo é composto por 25 países que dificilmente atingirão as metas estabelecidas, como é o caso da Nigéria, Paquistão e Índia, por exemplo.
De acordo com uma das consultoras que trabalhou no levantamento do IDE, a escola pública no Brasil ensina pouco e ainda afasta uma parte expressiva dos alunos , ao longo doa anos, quer seja através do sistema de repetência, quer seja pela evasão escolar.
Fruto dessa análise desapaixonada, quando nos debruçamos detidamente sobre os números da pesquisa, verificamos, com tristeza, que 53,8% das crianças brasileiras, matriculadas no ensino fundamental, não concluem o curso e que este índice, apenas para exemplificar, é pior do que o índice de concluintes, alcançado em 1.999, que era del61,1% das criança que conseguiram concluir o ensino fundamental.
O ranking do IDE foi elaborado, pela primeira vez, em 2001 e naquela oportunidade, o Brasil ocupava a 72ª posição, o que pode muito bem não ser relacionado a uma queda de posição, mas , simplesmente, com a qualidade dos dados levantados, o que nos levaria, na melhor das hipótese, a concluir que estamos estacionados com relação ao IDE, em pelo menos a 5 anos.
Alguns números da educação no Brasil de 2006, segundo ainda estudo da Unesco, nos revelam alguns parâmetros que caracterizam muito bem a desigualdade neste setor, a saber: Ensino Infantil – somente 37,8% das crianças com idade entre zero (0) e 6 anos estão matriculados no Ensino Infantil, sendo 37,9% entre os meninos e 37,7% entre as meninas; Educação Fundamental - 94,8% das crianças com idade entre 7 e 14 anos estão matriculados no Ensino fundamental, sendo 94,8% entre os meninos e 94,9% entre as meninas; Ensino Médio - somente 46,9% dos jovens com idade entre 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, sendo 41,9% entre os meninos e 52,0% entre as meninas ; Ensino Superior – somente 12% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos estão matriculados no Ensino Superior, não havendo dados disponíveis nesse nível no que se refere ao gênero.

A taxa de repetência na 1ª série do Ensino Fundamental no Brasil é maior não somente entre os nossos vizinhos na América do sul, como também entre os países mais populosos da Ásia e África, como china, Índia, Paquistão, Indonésia, Egito e até mesmo Bangladesh.

De acordo com um depoimento recente do atual Ministro da Educação, Fernando Haddad, o Brasil criou uma indústria da repetência e uma outra da aprovação automática . A primeira delas é uma decorrência do índice de pobreza ainda existente em nosso país, que prejudica o desenvolvimento dos neurônios das nossas crianças em idade tenra ( até 3 anos de idade), onde a má alimentação ou ainda a sua inadequação, causam malefícios irreparáveis. A segunda, ocasionada basicamente pela avidez com que prefeituras disputam os repasses do Ministério da Educação, que faz com que alunos despreparados sejam incluídos no sistema de aprovação automática. Se a esses dois fatores primordiais, juntamos a baixa qualificação do corpo docente, em parte reflexo dos salários miseráveis que são pagos ao professorado no Brasil, em especial no Ensino Fundamental, temos a explicação mais lógica para o desempenho medíocre do Brasil no setor de educação, o que envergonha a todos nós brasileiros, conscientes e responsáveis pelo futuro do nosso país.